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O que são projetos de compensação?

Embora seja tecnicamente possível existir um projeto ou programa de comércio de carbono que não inclui compensação de carbono em sua estrutura, todas as ações, existentes e planejadas, de comércio de carbono incluem a opção de compensar carbono em vez de reduzir emissões. Mas o que significa compensar as emissões de carbono?

Muito já foi escrito em resposta a esta pergunta, mas vamos começar com os programas e projetos de compensações de carbono voluntárias e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que têm as mesmas falhas.

Programas e projetos de compensações de carbono voluntárias permitem que empresas e indivíduos para os quais não foram estabelecidos limites de emissões (ex: empresas aéreas e montadores de carro) adquiram credenciais ecológicas através de pagar alguém em outro lugar do mundo para reduzir suas emissões, enquanto a empresa ou indivíduo continua a produzir da mesma forma de sempre (business as usual). Tipicamente, este “alguém” é um país do Sul e, estes projetos, que alegam reduzir emissões, muitas vezes beneficiam algumas das maiores empresas poluidoras do Sul.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é parte do Protocolo de Quioto e está gerenciado sob os auspícios das Nações Unidas, para permitir países ou indústrias para os quaisforam estabelecidas metas de reduções de emissões, compensar suas emissões em vez de reduzi-las.

Geralmente, o poluidor compra o direito de emitir além do limite estabelecido pelo Protocolo de Quioto. Os projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo que geram estes direitos de poluir são realizados no Sul e oferecem uma forma mais barata de reduzir emissões do que se o poluidor reduzisse suas próprias emissões no país de origem. Se o projeto cumprir com os critérios do MDL, é registrado no banco de dados do MDL e monitorado para avaliar se está cumprindo com as reduções que alega nos documentos do projeto. São concedidos créditos na forma de Reduções Certificadas de Emissões (CERs na sigla em Inglês). Cada crédito é equivalente a uma tonelada de CO2, e estes podem ser vendidos para o poluidor do país industrializado. Cada vez mais o comércio de carbono envolve intermediários, como os bancos de investimento e consultores de compensação de carbono.

A teoria do MDL, um dos componentes principais do Protocolo de Quioto, é que, é uma solução em que “todo mundo ganha” para reduzir os problemas associados às mudanças climáticas. Países desenvolvidos que acham que é muito difícil ou muito caro reduzir suas próprias emissões ajudam os países em desenvolvimento a reduzir suas emissões: recursos financeiros e tecnologias são transferidos dos países ricos para os países pobres e, durante o processo, os países em desenvolvimento se engajam na questão das mudanças climáticas. Infelizmente, isso acaba não acontecendo na prática.

Em vez das promessas, “todo mundo ganha”:

  • compensação de emissões desvirtua a questão e oculta a necessidade de drasticamente reduzir emissões, particularmente nos países industrializados;
  • Os direitos das comunidades são restringidos, e a poluição aumenta, em função dos projetos de compensação de emissões. Tais experiências já foram documentadas: veja na revista de direitos indígenas Mausam e os seguintes sites:  www.sinkswatch.orgwww.redd-monitor.orgwww.carbontradewatch.org e www.thecornerhouse.org.uk.
  • Por ser impossível provar que emissões são realmente adicionais em relação ao que ocorreria sem os recursos fornecidos pelo programa, ou projeto de compensação MDL, já foram concedidos créditos de carbono para uma redução de emissões que teria acontecido de qualquer forma. Como resultado, não há nenhuma redução “extra” para compensar as emissões permitidas além do limite estabelecido justificadas pelo projeto.

Para maiores informações sobre estes problemas veja: 'Trading Carbon: How it works and why it is controversial' (Comércio de Carbono: como funciona e porque é controverso) e 'Projetado para Fracassar'. Também, confira o site de SinksWatch para informação específica sobre projetos envolvendo o plantio de árvores e florestas.

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