Para os responsáveis e investidores no PCF (Prototype Carbon Fund)

Prezados senhores(as),

Somos entidades, movimentos, deputados, vereadores, pastorais, igrejas e cidadãos brasileiros dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro, preocupados com a contínua expansão da monocultura de eucalipto em larga escala nos nossos estados, causando uma série de impactos negativos de caráter social, econômico, ambiental e cultural para as comunidades locais, e incentivando o lucro de poucos às custas da maioria do povo.

As empresas deste setor como a Plantar S.A. se instalaram nos nossos estados nos anos 60 e 70, em plena ditadura militar, se aproveitando de atrativos incentivos fiscais. Infelizmente, as comunidades locais, alvos diretos das ações dessas empresas, nunca foram consultadas se queriam ou não este tipo de projeto na sua região. O resultado foi a expulsão dos índios Tupinikim e Guarani, de comunidades negras tradicionais e de dezenas de milhares de agricultores das suas terras, aumentando o desemprego e, consequentemente, o desespero dessas populações que ficaram sem terra, sem a biodiversidade e sem a água, das quais dependiam.

Ficamos surpresos e perplexos com a notícia de que a empresa Plantar S.A., uma das empresas de destaque do setor de plantio de eucalipto no Brasil com 280 mil hectares de terras, apresentou um projeto para o PCF, o fundo do Banco Mundial que está iniciando o “mercado de carbono”. O objetivo da Plantar é vender alguns tipos de créditos, baseados no plantio de 23.100 hectares de monoculturas de eucalipto na região de Curvelo em Minas Gerais. Estes plantios se destinam para a produção de carvão vegetal utilizada na siderurgia da própria Plantar. Segundo o projeto apresentado ao PCF, a empresa teria direito a esses créditos pelo fato de que o eucalipto plantado seqüestra CO2 da atmosfera a longo prazo, além de que o uso de carvão vegetal como fonte de energia na siderurgia liberaria menos CO2 que o uso de carvão mineral, hoje utilizado pela maioria das siderurgias no mundo.

Acreditamos que o “seqüestro” de carbono por plantações de árvores nunca garantirá um seqüestro a longo prazo, já que mais cedo ou tarde o CO2 fixado será liberado para a atmosfera, portanto o resultado do “balanço” será no máximo zero. Somente uma vegetação natural permanentemente preservada, como a mata atlântica ou o cerrado, podem garantir uma fixação de carbono a longo prazo. Além do mais, somos de opinião que a Plantar não merece apresentar nenhum projeto de “créditos de carbono”, antes que ela reverta os impactos negativos que suas atividades têm causado ao longo do tempo de sua atuação. É nesse sentido que queremos lembrar os senhores(as) os seguintes fatos:

- As empresas que plantam eucalipto em Minas Gerais afirmam que suas plantações de árvores diminuem a “pressão” sobre as vegetações nativas, no caso a mata atlântica e o cerrado. No entanto, as mesmas empresas esquecem de mencionar que para implementar as cerca de dois milhões de hectares de plantios no Estado, muita mata atlântica e cerrado foram queimados, conforme afirmam as comunidades que são vizinhas dos plantios e outros estudos realizados por pesquisadores. Além do mais, o próprio plantio de eucalipto não quer dizer que a queima da vegetação nativa acabou. Ao contrário, segundo caminhoneiros que transportam carvão, as empresas de siderurgia ainda usam cerca de 10-15% de carvão nativo; e isso é perfeitamente possível pela total falta de fiscalização nas estradas por onde passam os caminhões. Esses caminhoneiros foram entrevistados perto de Curvelo em outubro de 2002 por pesquisadores que estavam avaliando a certificação FSC da Plantar a pedido do Movimento Mundial pelas Florestas (World Rainforest Movement).

- A maior parte das terras dessas empresas são devolutas, ou seja, pertencem ao Estado. Isso significa que empresas, por lei, são proibidas de se apropriarem dessas terras. Mesmo assim, com registros em cartório, muitas vezes fraudulentos, e contratos de arrendamento, as empresas conseguiram adquirir centenas de milhares de hectares dessas terras, prejudicando diretamente as populações locais expulsas das suas terras. Com a ocupação das áreas de cerrado, as empresas impediram o uso coletivo tradicional desta vegetação pelas comunidades locais, dificultando a subsistência dessas pessoas, que se baseava na biodiversidade imensa do cerrado.

- A região de Curvelo, onde a Plantar pretende instalar seu projeto de “seqüestro” de carbono, é uma região de cerrado. Os impactos ambientais do plantio de eucalipto nesta região têm sido desastrosos. Rios secaram, eucalipto foi plantado em cima de nascentes, áreas legais de preservação permanente foram desrespeitadas. O eucalipto de curto ciclo não permite que alguma planta ou animal viva nele, não tendo portanto nenhuma biodiversidade. O uso de agrotóxicos tem causado a morte da fauna local. Numa visita às comunidades locais na região, estes impactos podem ser verificados “in loco”. Uma reclamação atual é a construção do novo viveiro da Plantar em 2000, sobre o qual nenhum morador local foi consultado. O projeto, perto de Curvelo, desviou uma estrada tradicional existente, utilizada pelas comunidades locais, que hoje enfrentam um desvio de cerca de 5 km.

- A Plantar, como outras empresa do ramo, não dispõe de um Estudo e Relatório de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) das suas atividades, um requerimento legal no Brasil para qualquer empreendimento causador de potenciais impactos ambientais. Isso indica um tratamento “especial” que a empresa recebe por parte das autoridades. Se este estudo e relatório tivessem sido feitos e de forma séria, poderiam mostrar os graves impactos negativos do plantio de eucalipto em larga escala e da produção de carvão sobre os meios ambiental, social, econômico e cultural.

- As condições de trabalho nas áreas da Plantar são extremamente precárias. É por isso que recentemente, em março deste ano, a empresa foi mais uma vez autuada pela Delegacia Regional de Trabalho (DRT), juntamente com 41 outras empresas em Minas Gerais, por descumprirem a legislação trabalhista brasileira. A empresa também foi citada por estar praticando a terceirização ilegal e degradante do trabalho numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa de Minas Gerais que recentemente, em julho de 2002, concluiu seu relatório final. Em função disso, a empresa, processado pelo Ministério Público Federal de Trabalho por terceirização ilegal, foi forçada a assinar um “termo de ajuste de conduto”, revertendo os impactos causados pela terceirização: trabalho precário, infantil e degradante e inclusive a “quarterização” do trabalho.

- No início do seu funcionamento, empresas como a Plantar ainda gerava bastante emprego. Porém, a ocupação de áreas de cerrado contribuiu em muito para uma crise na economia local que se baseava nos produtos dessa vegetação nativa. Em Curvelo, várias fábricas de produtos alimentícios fecharam por falta de matéria prima, aumentando o desemprego. Ao mesmo tempo, a crescente demissão provocada pelas empresas como Planta,r a partir dos anos 80, resultou na atual crise de desemprego. O mais gritante é que a Plantar não faz nada para seus ex-empregados, muitas vezes acidentados e sofrendo de problemas de saúde ou até já falecidos por causa das péssimas condições de trabalho que envolvem a produção de carvão vegetal e o corte de eucalipto. Vale ressaltar que o plantio de eucalipto cria menos postos de trabalho, se comparado com outras atividades agrícolas, como o plantio de alimentos e a criação de gado em áreas de pastagens.

- A certificação FSC (Forest Stewardship Council) da empresa, concedida em 1998 pela certificadora SCS, atinge somente 4,8% de todas as terras da empresa e não garante o “bom manejo florestal”. Um estudo recente citado acima do Movimento Mundial pelas Florestas, realizado na região de Curvelo, mostra sérios erros da certificadora SCS e várias evidências, algumas inclusive citadas nesta carta, que inviabilizariam a certificação. Um dos pontos mais graves é que nenhuma representação dos trabalhadores, nem das comunidades locais, foi consultada. Também os processos e investigações que a empresa sofre do Ministério Público Federal de Trabalho e da Assembléia Legislativa de Minas Gerais passaram “despercebidos” aos olhos da certificadora.

Nosso interesse é a promoção de atividades econômicas que respeitem os interesses das comunidades e da natureza locais, em todos os seus aspectos fundamentais. Somos contra projetos que representam o contrário. Ressaltamos que os senhores(as) devem conhecer a realidade local antes de decidir sobre o investimento num determinado projeto de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo). Queremos ressaltar que tudo que afirmamos neste documento se baseia em visitas a comunidades que vivem no entorno das plantações da Plantar, quando foi percebida a situação dramática vivida por elas, Além disso, nossas afirmações se baseiam em conversas com o Ministério Público Federal de Trabalho, com trabalhadores e ex-trabalhadores da empresas, com deputados e sindicalistas da região de atuação da empresa.

O fato que o eucalipto absorve CO2 para seu crescimento é uma verdade sim, porém nunca pode ser utilizada para justificar danos ambientais, sociais, econômicos e culturais nos locais onde o modelo de plantações de monoculturas em larga escala têm sido implementados em nosso país. Além disso, o argumento de que produzir aço com a energia de carvão vegetal seria menos mal para o meio ambiente do que utilizando carvão mineral, considerando a liberação de CO2, é para nós, uma estratégia sinistra, uma previsão do “fim do mundo”, se olharmos a realidade local. Acreditamos que o que realmente é preciso é buscar outras tecnologias que não poluam o meio ambiente, não levem a condições de trabalho precários, gerem emprego e não prejudiquem as comunidades locais. Não podemos aceitar de jeito nenhum o argumento de uma atividade ser menos prejudicial que outra, para justificar os graves impactos que a Plantar e suas atividades causam. O que queremos é exatamente evitar os prejuízos e construir uma sociedade com uma política econômica que inclua todos e todas, preservando e recuperando o meio ambiente, essencial para a sobrevivência e consequentemente o futuro das comunidades locais.

Ressaltamos que este projeto não é “desenvolvimento limpo” e encorajamos os senhores(as) a não investirem nele.

Atenciosamente,

1. AGB – Assoc. dos Geógrafos Brasileiros – Seção Vitória (ES) Association of Brazilian Geographers – Dpt. Vitória -Espírito Santo

2. Andréa Zhouri - Gesta/UFMG – Professor Federal University of Minas Gerais

3. Ana Rita Esgário – Vereadora de Vila Velha – PT/ES – city-councillor of Vila Velha – Workers Party - Espírito Santo

4. Apedema (Assemb. Permanente de Ent. de Defesa do M.Ambiente-RJ) Permanent Assembly of Environmental Defence Organizations of the State of Rio de Janeiro

5. Associação Padre Gabriel Maire em Defesa da Vida Association Father Gabriel Maire in Defence of Life – Espírito Santo

6. Bicuda Ecológica/ Environmental organization - Rio de Janeiro

7. Casa da Pastoral Comunitária de Montes Claros – Minas Gerais – Community Church social service Centre – Montes Claros – Minas Gerais.

8. Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra Centre of Defence of Human Rights – Serra - Espírito Santo

9. Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Baixo Guandu Centre of Defence of Human Rights --Baixo Guandu - Espirito Santo

10. Centro de Defesa dos Direitos Humanos de S. Gabriel da Palha Centre of Defence of Human Rights - São Gabriel da Palha - Espírito Santo

11. Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Extremo Sul da BA Centre of Defence of Human Rights - Extreme South of Bahia

12. CEPEDES – Centro de Pesq. p/ Desenv. do Extremo Sul da BA Research and Development Centre of the Extreme South of Bahia

13. CIMI Equipe ES – Conselho Indigenista Missionário Indigenist Missionary Council – Espírito Santo

14. Cláudio Vereza – Deputado Estadual – PT/ES State Member of Parliament – Workers Party – Espírito Santo

15. COMIN - Conselho de Missão entre Índios Mission Council among Indigenous Peoples

16. COOPICAR – Cooperativa das Famílias Carvoeiras do Norte do ES Cooperation of Charcoalworkers Families in the North of Espirito Santo

17. CPT São Mateus – Comissão Pastoral da Terra Pastoral Land Commission of São Mateus – Espirito Santo

18. CPT – Comissão Pastoral da Terra – Estado de Minas Gerais – Pastoral Land Commission of the state of Minas Gerais.

19. CPT – Comissão Pastoral da Terra – Norte de Minas Gerais – Pastoral Land Commission of the North of Minas Gerais.

20. CUT Extremo Sul Bahia Central Workers Union – Extreme South of Bahia

21. CUT/ES – Central Única dos Trabalhadores Central Workers Union – Espírito Santo

22. Dauri Tamanhão – Vereador de S. Gabriel da Palha – PT/ES city-councillor of São Gabriel da Palha – Workers Party – Espirito Santo

23. Espaço Cultural da Paz – Teixeira de Freitas Cultaral Peace Centre – Teixeira de Freitas - Bahia

24. FAMMOPOCI – Fed das Assoc de Mor e Mov Pop de C. de Itapemirim Federation of Peoples Associations and Social Movements of Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo

25. FAMOPES – Fed das Assoc de Moradores e Mov Populares do ES Federation of Peoples Associations and Social Movements of the state of Espírito Santo

26. FASE/ES – Fed. de Órgãos p/Assistência Social e Educacional Federations of social and educational organizations/Espírito Santo

27. Federação Sindical e Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas , Mecânicas e de Material Elétrico de Minas Gerais (veja abaixo see above )Trade Unions and Democratic Federation of Workers in the Steel, Mecanic and Eletric Materials Industries of Minas Gerais.

28. Fórum de Lutas do Campo e da Cidade – Forum of Struggles of Rural and Urban Areas – Espirito Santo

29. Fórum de Mulheres do Espírito Santo – Women´s Forum of Espirito Santo

30. Helder Gomes, mestre em economia pela UFES. – M.A. in economics – Espírito Santo

31. GAE-Grupo de Ação Ecológica – Group of Ecological Action – Rio de Janeiro

32. Igreja de Confissão Luterana /Brasil (Sínodo do Espírito Santo a Belém) – Lutherian Church- Synod of Espirito Santo at Belém/ Brazil

33. Jean Pierre Leroy - Projeto Brasil Sustentável e Democrático – Project for a Sustainable and Democratic Brazil – Rio de Janeiro

34. João Batista da Silva - Bicuda Ecológica/APEDEMA – Environmental organization in Rio de Janeiro

35. João José Barbosa Sana - Diretor SEEB/ES-CUT-– Director of the Trade Union of Bank clerks of Espirito Santo.

36. João Passos – Vereador de Montanha – PT/ES – Town Councillor of Montanha – Workers Party – Espírito Santo

37. Maria Diana de Oliveira – Associação dos Geógrafos do Brasil – Minas Gerais – Brazilian Association of Geographers – Minas Gerais

38. Missionários Combonianos (Carapina/Serra/ES) – Combonian Missionaries – Carapina/Serra – Espírito Santo

39. Movimento Nacional de Direitos Humanos/Regional Leste I – National Movement for Human Rights/Eastern Region I – Espirito Santo

40. Movimento Nacional de Meninas e Meninos de Rua – National Movement of Street Children – Espírito Santo

41. MPA – Mov dos Peq Agricultores de S.Gabriel da Palha – V. Valério/ES – Movement of Peasants – São Gabriel da Palha and Vila Valério – Espírito Santo

42. MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Movement of Landless Peasants – Espirito Santo/Rio de Janeiro

43. OJAB – Organização da Juventude Negra – Nação Zumbi – Organization of Afrobrazilian Youth – Zumbi Nation – Espírito Santo

44. Organização Afro-Cultural Benedito Meia Légua – Conceição da Barra – Afrocultural Organization Benedito Meia Légua – Conceição da Barra – Espírito Santo

45. Pastoral Social de Braço do Rio – Social Pastoral Work – Braço do Rio – Espírito Santo

46. Paulo César Scarim – Geógrafo – Geographer – Espírito Santo

47. Pedro Ivo Batista - Presidente do Instituto Terrazul – President of the environmental institute Terrazul – Rio de Janeiro

48. Sandra Mara Nunes – Vereadora de Linhares – PT/ES – city-councillor of Linhares – Workers Party – Espírito Santo

49. Sebastião Ribeiro – Advogado especializado em Direito Ambiental – environamental lawyer – Espírito Santo

50. Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação, Turismo e Hospitalidade do Norte de Minas Gerais – Trade Union of the Workers in Cleaning and Tourism companies of the North of Minas Gerais.

51. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Linhares – Rural Workers Trade Union of Linhares – Espírito Santo

51. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montanha – Rural Workers Trade Union of Montanha – Espírito Santo

52. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Gabriel da Palha – Rural Workers Trade Union of São Gabriel da Palha – Espírito Santo

53. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Mateus – Rural Workers Trade Union of São Mateus – Espírito Santo.

Esta Federação conta com os Sindicatos Filiados abaixo relacionados: This Federation counts the following member trade unions:

- Sindicatos Metalúrgicos Araxá,

- Sindicatos Metalúrgicos;

- Alfenas,Sindicatos Metalúrgicos BH/Contagem;

- Sindicatos Metalúrgicos Betim;

- Sindicatos Metalúrgicos Cambuí;

- Sindicatos Metalúrgicos Divinópolis;

- Sindicatos Metalúrgicos Extrema;

- Sindicatos Metalúrgicos Governador Valadares;

- Sindicatos Metalúrgicos Itajubá;

- Sindicatos Metalúrgicos Paraisopolis;

- Sindicatos Metalúrgicos Itaúna;

- Sindicatos Metalúrgicos João Monlevade;

- Sindicatos Metalúrgicos Juiz de Fora;

- Sindicatos Metalúrgicos Lavras;

- Sindicatos Metalúrgicos Matozinhos;

- Sindicatos Metalúrgicos Ouro Preto;

- Sindicatos Metalúrgicos Patos de Minas;

- Sindicatos Metalúrgicos Pirapora;

- Sindicatos Metalúrgicos Pouso Alegre;

- Sindicatos Metalúrgicos Raul Soares;

- Sindicatos Metalúrgicos Sabará;

- Sindicatos Metalúrgicos Santa Luzia;

- Sindicatos Metalúrgicos São João Del Rei;

- Sindicatos Metalúrgicos Timoteo;

- Sindicatos Metalúrgicos Três Marias;

- Sindicatos Metalúrgicos Uberlândia/Araguari;

- Sindicatos Metalúrgicos Várzea da Palma;

- Sindicatos Metalúrgicos Varginha;

- Sindicatos Metalúrgicos Vespasiano.