O Regulamento de Matérias-Primas Críticas da UE (CRMR) estabelece uma série de medidas para aumentar a produção de Matérias-Primas Críticas (MPC), reduzir a dependência da UE em relação às importações e os impactos ambientais e sociais de sua produção.
O CRMR se aplica principalmente a materiais definidos como de alta importância estratégica para os setores ecológico, digital, de defesa e aeroespacial da UE. A lista do MPS inclui os principais componentes das baterias, como cobalto, grafite, lítio, manganês e níquel; elementos de terras raras, usados para fabricar ímãs para turbinas eólicas e veículos elétricos; e bauxita e cobre, os principais componentes das redes de eletricidade.
A CRMR tem como objetivo aumentar a produção doméstica de matérias-primas estratégicas graças a projetos estratégicos na UE, mas também diversificar as importações e reduzir a dependência de um pequeno número de países por meio de projetos estratégicos e parcerias estratégicas com países terceiros.
O rápido crescimento esperado da demanda por MPS criará enormes desafios para os países e regiões que são ricos nesses recursos. Embora a CRMR reconheça esse fato e inclua medidas para atenuar os riscos sociais e ambientais e beneficiar os países parceiros, o foco na velocidade de implementação e na obtenção de segurança de acesso gera preocupações sobre se essas medidas serão suficientes.
Existem algumas oportunidades para atenuar os riscos para as florestas e os povos das florestas, como a seleção e o monitoramento de projetos estratégicos, a priorização e o monitoramento de parcerias estratégicas, o monitoramento de esquemas de certificação, a metodologia de pegada ambiental e o envolvimento com o European Critical Raw Materials Board.
Será de fundamental importância que a CRMR seja implementada adequadamente e que o impacto dos projetos estratégicos e das parcerias seja totalmente compreendido. Essa vigilância ajudará a identificar problemas se ou quando eles surgirem e a desenvolver respostas adequadas, seja por parte da UE, de seus países parceiros ou da sociedade civil.
Categorias: Reports, Critical minerals
