Quais são as causas da desflorestação?
28 março 2022
Apesar dos compromissos dos políticos em proteger os ecossistemas globais, as florestas estão a ser desmatadas a um ritmo alarmante na Europa, na Amazónia, na Bacia do Congo e no Sudeste Asiático: desde 1990, o mundo perdeu a impressionante quantia de 4,2 milhões de quilómetros quadrados de floresta devido à conversão de terras florestais para outros usos, como a agricultura.
Manter as florestas de pé e restaurar os ecossistemas é essencial se o mundo quiser evitar as crises climática e de biodiversidade e cumprir a meta acordada a nível global de limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius – reafirmada em 2021 no Pacto Climático de Glasgow.
Esta página explora as principais causas da desflorestação e o que pode ser feito para a prevenir. Analisa também o papel da UE na luta contra a desflorestação.
Quais são as causas da desflorestação?
A agricultura é o principal fator impulsionador da desflorestação. Oitenta por cento da perda global de florestas deve-se à conversão de florestas em terras agrícolas para a produção de produtos agrícolas, tais como carne de vaca, óleo de palma, soja, cacau, borracha, café e madeira, que são em grande parte exportados.
A desflorestação agrícola é impulsionada pelo aumento da procura global por esses produtos, pelas políticas governamentais destinadas a estimular essa procura e pelas políticas comerciais e financeiras que facilitam a sua expansão e venda.
Outras causas incluem a exploração madeireira ilegal, a mineração e a má gestão florestal.
Como podemos travar a desflorestação?
A desflorestação tem causas diferentes consoante o país.
Combater a desflorestação requer, portanto, múltiplas soluções; não existe uma resposta única que sirva para todos.
Todas as soluções, no entanto, devem centrar-se na melhoria da governação florestal e fundiária (incluindo garantir que as políticas governamentais tenham um forte apoio das comunidades locais, das ONG e dos agricultores), no respeito pela posse da terra dos povos indígenas e na redução da procura global de produtos associados à desflorestação (com foco nas indústrias mais prejudiciais: carne, lacticínios e biomassa).
Por que razão a União Europeia desempenha um papel fundamental no combate à desflorestação?
Estudos revelam que 10 % da desflorestação global é impulsionada pelas importações da UE de produtos de risco florestal, incluindo óleo de palma, soja, borracha, carne de bovino, milho, cacau e café. Essa desflorestação tem também graves impactos sociais e em matéria de direitos humanos.
De acordo com um estudo da Comissão Europeia, entre 1990 e 2008, perdeu-se globalmente uma área de floresta do tamanho de Portugal devido ao consumo da UE de produtos cultivados em terras desflorestadas.
Para além da China, a UE é o maior mercado para produtos de risco florestal. Combater a desflorestação não é, portanto, possível sem abordar a procura da UE.
O que está a Europa a fazer para travar a desflorestação?
Muitas empresas comprometeram-se a eliminar a desflorestação das suas cadeias de abastecimento, mas isso não resolverá a crise atual. Para controlar verdadeiramente a desflorestação, os governos precisam de regulamentar.
É precisamente isso que a UE está a fazer. Em novembro de 2021, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta de regulamento relativo aos produtos isentos de desflorestação. Esta nova legislação visa impedir que determinadas matérias-primas e produtos derivados entrem no mercado da UE se forem produzidos ilegalmente ou causarem desflorestação e degradação florestal.
Mas se a UE quiser ter um impacto real na luta contra a desflorestação global, tem de fazer mais do que limpar as suas próprias cadeias de abastecimento. Tem de estabelecer parcerias com países altamente florestados para combater as causas profundas da desflorestação agrícola e apoiar as comunidades locais e os pequenos agricultores, cujos meios de subsistência serão afetados pela nova lei.
Essas parcerias devem ter como objetivo melhorar a governação florestal, clarificar o uso do solo e reforçar os direitos fundiários das comunidades florestais.
A UE e os seus Estados-Membros devem desempenhar um papel de liderança na proteção das florestas que ainda restam no mundo, e esta lei representa uma oportunidade única para o fazer. Isto também ajudará a proteger os direitos humanos, a travar a perda de biodiversidade e a combater as alterações climáticas.
Este vídeo explica as questões em jogo e as lacunas que precisam de ser colmatadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho:
- Para mais informações, leia
- a análise da Fern sobre o projeto de posição do relator do Parlamento Europeu relativo ao Regulamento da UE sobre produtos livres de desflorestação
- As recomendações da Fern e de outras ONG para um Regulamento da UE sobre produtos livres de desflorestação que inclua os pequenos agricultores
- Declaração de posição da Fern e de outras organizações da sociedade civil sobre a proposta de regulamento relativo aos produtos livres de desflorestação
- Relatório da Fern «O que pode o Observatório da UE para as Florestas e os Direitos aprender com o Brasil?»
- A avaliação rápida da Fern sobre a proposta de regulamento relativo aos produtos livres de desflorestação
- Documento informativo da Fern: «Incluir os pequenos agricultores na ação da UE para proteger e restaurar as florestas do mundo»
- Documentos informativos da Fern sobre commodities: Soja, Óleo de Palma, Cacau, Carne Bovina e Borracha
- Perguntas frequentes complementares da Fern: Os compromissos voluntários das empresas para travar a desflorestação estão a funcionar?
Categoria: FAQs