Rastreabilidade transformadora: Como sistemas robustos de rastreabilidade podem auxiliar na implementação do EUDR e combater as causas do desmatamento

O sucesso do Regulamento da União Europeia (UE) para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) dependerá da nossa capacidade de rastrear os produtos nos quais o desmatamento se concentra. Embora o rastreamento seja apenas um meio para atingir um fim, o objetivo final é uma parte essencial do enfrentamento da crise climática - florestas protegidas e direitos das comunidades. 

Então, como o rastreamento pode melhorar o monitoramento do desmatamento e das violações de direitos em países com florestas nativas, bem como a aplicação de leis importantes? 

A resposta pode ser encontrada em nosso novo relatório, "Rastreabilidade transformadora: Como sistemas robustos de rastreabilidade podem auxiliar na implementação do EUDR e combater as causas do desmatamento." 

Ao analisar as abordagens atuais de rastreabilidade, o relatório oferece um conjunto de 10 critérios para aumentar a eficácia e a credibilidade de tais sistemas. Ele destaca a importância de priorizar os esforços coletivos de rastreabilidade em detrimento das iniciativas individuais das empresas, defendendo sistemas regionais ou nacionais para cruzar informações nas cadeias de suprimentos.  

Os 10 critérios incluem: 

• Sete critérios para um sistema de rastreabilidade confiável: Esses critérios são essenciais para um sistema de rastreabilidade confiável, incluindo: o uso de dados robustos e verificados, a acessibilidade pública do sistema, inclusive para monitores de ONGs, a concepção conjunta de várias partes interessadas, auditorias independentes periódicas, a inclusão de mecanismos de reclamação e o controle de dados de pequenos proprietários. 
• Três critérios para sistemas transformadores: Para promover mudanças significativas no local, o sistema também deve: rastrear informações importantes para todas as partes interessadas, inclusive nos países produtores, vincular-se a ações corretivas e de fiscalização e oferecer incentivos positivos para produtores sustentáveis.  

Ao comparar os sistemas públicos e privados, o relatório argumenta que, em longo prazo, os sistemas públicos de rastreabilidade devem ser priorizados e incentivados, pois reduzem os custos, aumentam a credibilidade e geram maior impacto na redução do desmatamento do que vários sistemas privados. No curto prazo, quando os sistemas públicos não estiverem prontos ou não forem planejados, os atores devem se concentrar em tornar os sistemas privados interoperáveis para facilitar a eficiência e a transparência coletivas. 

O relatório conclui com recomendações importantes para diferentes atores: 

• Governos dos países produtores: Desenvolver sistemas públicos de rastreabilidade de acordo com os 10 critérios, disponibilizar conjuntos de dados, garantir a interoperabilidade e estabelecer mecanismos de compartilhamento de custos de longo prazo com as empresas. 
• Comissão Europeia: Incentivar e estimular sistemas públicos robustos, promover protocolos de dados padronizados e apoiar a interoperabilidade. 
• Empresas: Compartilhar dados, apoiar abordagens interoperáveis, revisar sistemas internos de acordo com os 10 critérios e contribuir financeiramente para o desenvolvimento de sistemas públicos. 

Para saber mais, leia o relatório.

Categorias: Reports, EU Regulation on deforestation-free products